Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Dois acusados admitem o 'esquema'

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Publicidade enganosa. Provido o recurso adesivo.

Oferta, através de programa televisivo, de financiamento para casa própria. Responsabilidade solidária entre a empresa anunciante, o canal de televisão e a apresentadora.

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

A difamação não tem remédio para a moral do homem de bem. Como as penas dos pássaros soltas durante a tempestade, nunca se saberá em qual campo caiu ou se poderá algum dia ser recuperada, pois não se pergunta ao vento o trajeto do seu sopro.

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

IVG abre inscrições para 11ª edição do programa "Nós por Elas Mentoria para Mulheres"

Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.